
31.07.10 - 10:23
A felicidade é um estado momentâneo e passageiro de espírito ou tem
que ser garantida pelo Estado? O debate está aberto no Brasil, onde se
questiona se a Constituição deve colocar 'ser feliz' entre os direitos
fundamentais.
"São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a
saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança (pessoal e social), a
proteção da maternidade e da infância e a assistência aos
desemparados", diz o parágrafo que o "Movimento Mais Feliz" deseja que
seja incluído na Constituição. Pelas mãos dessa organização não-governamental, o assunto chegou ao
Senado, onde o senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque, do
(PDT), já organizou um debate sobre a proposta. Muitos dizem, e inclusive algumas pesquisas confirmam, que não existe
um país mais feliz em toda América do Sul do que o Brasil. Só outras
duas nações o superam em todo o continente (Costa Rica e Canadá). Uma pesquisa realizada pelo Instituto Gallup e publicada pela revista
"Forbes" no começo de junho coloca o Brasil na 12ª posição, junto ao
Panamá, entre os lugares mais felizes do mundo. A pesquisa foi feita em 155 países entre 2005 e 2009 e, no caso dos
brasileiros, mais da metade da população se considera "feliz" e menos de
2% dizem estar "sofrendo". A questão da felicidade é tão antiga como o homem e países como os
Estados Unidos, França, Japão e Coreia do Sul já incluíram esta palavra
na própria Constituição. A felicidade é adotada cada vez mais por diversas nações como um dos
principais parâmetros para medir o bem-estar de uma sociedade. O Butão, um pequeno reino do Himalaia situado entre a China e a
Índia, foi pioneiro em iniciativas dirigidas a conhecer o grau de
satisfação de seus habitantes e criou há duas décadas o índice da
Felicidade Interna Bruta (FIB). No caso do Brasil, a proposta é que os direitos sociais, que estão
enumerados no sexto artigo da Constituição, sejam considerados
essenciais para a "busca da felicidade". O senador Buarque, o parlamentar mais entusiasta do projeto, explicou
à Agência Efe que o texto proposto tem o objetivo de "humanizar a
Constituição, levando o conceito político (dos direitos) a um nível mais
humano, que coincide com a felicidade", para "conscientizar às pessoas
sobre dos direitos sociais". O fundador do movimento, Mauro Motoryn, que se declara um homem
feliz, explicou à Efe que o "Estado tem que criar as condições
essenciais para que as pessoas sejam felizes", não só assegurar direitos
como educação e saúde, mas para que "sejam de qualidade" e o cidadão
possa "alcançar a felicidade". Até a Igreja Católica participou do debate, enviando um representante
a uma sessão do Congresso para dizer que prefere que na Constituição se
fale de "bem-estar individual", pois segundo o Episcopado brasileiro a
noção de felicidade é "algo subjetivo". Daniel Seidel, secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça
e Paz do Episcopado, considera a proposta "uma grande campanha de
marketing", porque o que realmente impede a felicidade dos cidadãos é a
"corrupção e os políticos corruptos que roubam o dinheiro público".