Mercosul está próximo de assinar acordo de livre comércio com Egito

O Egito está a ponto de transformar-se no segundo país de fora da América do Sul a ter um Tratado de Livre Comércio (TLC) com o Mercosul. O acordo seria assinado na próxima terça-feira, dia 3, durante a reunião de Cúpula do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com a Venezuela em processo de adesão desde 2006.

“Estamos negociando um acordo de livre comércio e é possível que seja assinado em San Juan”, confirmou o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timernan logo após reunir-se com o ministro da Indústria e do Comércio do Egito, Rachid Mohamed Rachid. O ministro egípcio está na Argentina desde quinta-feira e participa da reunião do bloco na cidade de San Juan, no Norte do país.

O primeiro país de fora da região a somar-se ao bloco como parceiro comercial mais próximo foi Israel cujo TLC foi assinado em 2007, mas só entrou em vigência em abril deste ano.

“Estamos nas instâncias finais de ter um acordo com o Egito. A negociação está fechada na sua ampla maioria. Há três ou quatro questões ainda pendentes, mas são altíssimas as chances de assinar o acordo agora”, explicou o secretário de Relações Econômicas Internacionais da Argentina, Alfredo Chiaradía, quem deixará o cargo depois da Cúpula para assumir a Embaixada argentina em Washington.

Neste domingo, os Chanceleres do Mercosul reúnem-se em San Juan para dar impulso às negociações finais para o acordo que pretende promover a expansão e a diversificação do comércio e dos investimentos entre os novos sócios. Na segunda-feira, chegam os presidentes.

Durante a reunião em que a Argentina passa a Presidência Pró-Tempore do bloco ao Brasil pelos próximos seis meses, o Mercosul pretende ainda anunciar o seu Código Aduaneiro. A complexidade do assunto levou o código a demorar seis anos desde que foi estabelecido como objetivo em 2004. O Mercosul nasceu como uma zona de livre comércio há 19 anos e, com a adoção da Tarifa Externa Comum em 1995, passou a ser uma União Aduaneira, embora não tivesse um Código Aduaneiro comum.

“Todas as negociações indicam que, em San Juan, vamos poder, finalmente, e depois de seis anos sobre uma questão crucial e muito complexa, estabelecer mecanismos para eliminar a dupla cobrança da TEC e de produzir uma redistribuição da renda aduaneira”, confia o secretário Chiaradía.

A ausência de um código comum nas aduanas faz com que, por exemplo, um produto que entre pelo Brasil, mas tenha como destino final o Paraguai pague a Tarifa Externa Comum (TEC) duas vezes, encarecendo-o. O Código Aduaneiro comum evitará a dupla cobrança da TEC que será paga apenas na primeira Aduana. No exemplo, a do Brasil. Para evitar que os segundos países saiam prejudicados na arrecadação, haverá um mecanismo de distribuição de renda aduaneira.

“O Código Aduaneiro é uma peça de legislação muito extensa. Dos 200 artigos, somente há dois ainda sem consenso. Ou seja: somente 1% do documento não está resolvido. A lógica indicaria que, desta vez, deveríamos conseguir”, indica Chiaradía.

A única certeza absoluta paira sobre os projetos de infra-estrutura com o dinheiro do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM, na sigla em espanhol). Os projetos chegam a um recorde de 800 milhões de dólares. O fundo destinado à redução de assimetrias em matéria de desenvolvimento econômico e de competitividade funciona basicamente como uma transferência dos sócios maiores (Brasil e Argentina) aos menores (Uruguai e Paraguai). São 100 milhões de dólares anuais, mas boa parte ficou disponível nos últimos anos.

“Nunca como agora haverá um número tão significativo de projetos aprovados. Podem ser até 8”, celebra Chiaradía.

Os projetos concentram-se em interconexão elétrica e rodoviária, basicamente do Brasil com o Paraguai e com o Uruguai.

O Chanceler argentino, Héctor Timerman, não acredita que o Mercosul seja o âmbito para o debate sobre mecanismos de solução à crise entre Venezuela e Colômbia. Interpreta que o foro adequado seja apenas a Unasul. Porém, embora na agenda da próxima terça-feira não esteja previsto tratar do assunto que mais inquieta a região, Timerman admite que com tantos Chefes de Estado, o diálogo político entre os líderes é inevitável.

“Todos os presidentes se conhecem bem, mantém permanente diálogo e têm confiança entre eles. A presença de todos numa mesma reunião permite encontros onde se fala sobre a situação regional ou bilateral. Embora não seja a razão que convoca ao encontro, obviamente que os diálogos políticos existem”, reconhece.

Estarão presentes na reunião de Cúpula do Mercosul os presidentes dos Estados-membros (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), dos Estados associados (Chile e Bolívia, mas não Peru), além da Chanceler mexicana e do ministro da Indústria e do Comércio do Egito.

Timerman confirmou que os presidentes Lula e Cristina Kirchner terão uma reunião bilateral depois da reunião de Cúpula do bloco.