
31.07.10 - 12:20
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba condenou um grupo de acusados
de pagar por sexo com meninas de 12 a 17 anos a indenizar o Estado em
R$ 500 mil. O rumoroso caso de exploração sexual de adolescentes em
Sapé, na Paraíba, veio a público em abril de 2007, quando Danielly
Silva, 19, e sua mãe, Lúcia de Fátima, foram presas por submeter
crianças e adolescentes à prostituição.
A prisão revelou um esquema no qual as duas seriam as fornecedora de
meninas de 12 a 17 anos para ricos e poderosos locais. O preço do
programa variava entre R$ 20 e R$ 100.
"Entre as garotas prostituídas havia uma de 12, algumas de 13, e outra
de 14, que estava grávida", relata a promotora Fabiana Lobo, que fez a
denúncia. "Elas sofreram ameaças e foram tiradas da comarca."
O município de 53 mil habitantes, a 55 km de João Pessoa, faz parte da
"rota do sexo". A região foi investigada pela Comissão dos Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados em 2002.
A rede de prostituição infantil atuava de forma organizada. O cliente
ligava para a agenciadora, que mandava um mototáxi pegar a garota em
casa e entregá-la no motel. Foram denunciados donos de dois motéis por
permitir entrada de menores.
"Danielly e a mãe tinham um rol de meninas e de clientes. Iam sempre à
Câmara Municipal e ao comércio anunciar as novatas", conta a promotora.
"Anos atrás, houve denúncias de leilão de virgens no município."
Sete dos envolvidos foram denunciados por estupro de vulnerável, pois as
vítimas eram menores de 14 anos, crime cuja pena varia de 8 a 15 anos.
Os demais foram enquadrados no crime de corrupção de menores, nos casos
em que as garotas tinham mais de 14 anos.
Parte da população de Sapé se colocou contra a ação do Ministério
Público. Houve passeata a favor dos acusados e contra "as meninas que
seduziram os pais de família". "Tivemos que lutar contra a cultura
machista do lugar. Os conselheiros tutelares eram xingados na rua, numa
inversão total de valores", diz a promotora.
Ela deixou a comarca logo depois, a exemplo do delegado responsável pelo
inquérito. "A exploração sexual existe não só pela miséria, mas por
conta de um poder público incompetente e omisso", afirma o procurador
Eduardo Varandas.