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Esquema de prostituição infantil na PB foi descoberto em 2007

31.07.10 - 12:20

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba condenou um grupo de acusados de pagar por sexo com meninas de 12 a 17 anos a indenizar o Estado em R$ 500 mil. O rumoroso caso de exploração sexual de adolescentes em Sapé, na Paraíba, veio a público em abril de 2007, quando Danielly Silva, 19, e sua mãe, Lúcia de Fátima, foram presas por submeter crianças e adolescentes à prostituição.

A prisão revelou um esquema no qual as duas seriam as fornecedora de meninas de 12 a 17 anos para ricos e poderosos locais. O preço do programa variava entre R$ 20 e R$ 100.

"Entre as garotas prostituídas havia uma de 12, algumas de 13, e outra de 14, que estava grávida", relata a promotora Fabiana Lobo, que fez a denúncia. "Elas sofreram ameaças e foram tiradas da comarca."

O município de 53 mil habitantes, a 55 km de João Pessoa, faz parte da "rota do sexo". A região foi investigada pela Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em 2002.

A rede de prostituição infantil atuava de forma organizada. O cliente ligava para a agenciadora, que mandava um mototáxi pegar a garota em casa e entregá-la no motel. Foram denunciados donos de dois motéis por permitir entrada de menores.

"Danielly e a mãe tinham um rol de meninas e de clientes. Iam sempre à Câmara Municipal e ao comércio anunciar as novatas", conta a promotora. "Anos atrás, houve denúncias de leilão de virgens no município."

Sete dos envolvidos foram denunciados por estupro de vulnerável, pois as vítimas eram menores de 14 anos, crime cuja pena varia de 8 a 15 anos. Os demais foram enquadrados no crime de corrupção de menores, nos casos em que as garotas tinham mais de 14 anos.

Parte da população de Sapé se colocou contra a ação do Ministério Público. Houve passeata a favor dos acusados e contra "as meninas que seduziram os pais de família". "Tivemos que lutar contra a cultura machista do lugar. Os conselheiros tutelares eram xingados na rua, numa inversão total de valores", diz a promotora.

Ela deixou a comarca logo depois, a exemplo do delegado responsável pelo inquérito. "A exploração sexual existe não só pela miséria, mas por conta de um poder público incompetente e omisso", afirma o procurador Eduardo Varandas.



Fonte: Folha On Line

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